STA Law Firm https://www.stalawfirm.com/pt.htmlSTA Law Firm - Industries Sector ptCopyright 2024 STA Law Firm All Rights Reserved<![CDATA[Mineração]]> No mercado negocial competitivo dos nossos dias a indústria mineira está a tornar-se uma opção muito atraente para os investidores estrangeiros. Novos projetos estão a ser lançados, no entanto é notório que os investidores estrangeiros vão perceber que a indústria de mineração é complexa. As questões podem surgir através de uma vasta gama de transações susceptíveis de ocorrer no sector, desde a mineração à fusão, refinação e comercialização. Temos connosco advogados experientes, aptos para aconselhar os clientes, nas indústrias de mineração, minerais e aço a nível global.

Os nossos advogados aconselham na constituição e registo de novas empresas, sociedades de responsabilidade limitada e sociedades em zonas francas no Dubai e nos EAU. A nossa prática abrange todas as questões de governança e restruturação corporativa.

Nós aconselhamos os nossos clientes relativamente a todos os aspectos das indústrias da mineração e metais, incluindo due diligence e negociação.

As outras áreas de prática da STA incluem a assessoria em transacções no mercado de capitais, fusões e aquisições, financiamento de projecto e infraestruturas.

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<![CDATA[Cuidados de Saúde]]> Os advogados da STA reconhecem que o sector da saúde é composto por uma variedade de indivíduos, profissões , equipas e organizações que eventualmente necessitarão de assistência jurídica. Temos conhecimento e experiência no sector da saúde e serviços ambulatórios de cuidados de saúde (ou seja, trabalhando com dentistas, médicos e enfermeiros) .

Temos experiência no aconselhamento sobre leis e regulamentos em vigor baseado na nossa experiência em matéria de saúde e temos ainda experiência em litigância desenvolvida através da participação dos nossos advogados em julgamentos e audiências. Os nossos serviços jurídicos em questões de contencioso são abrangentes – prestamos assessoria em qualquer litígio decorrente de situações de prestação de cuidados de saúde e pretendemos alcançar os melhores resultados para os nossos clientes.

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<![CDATA[Bancário]]> Os advogados da STA prestam um aconselhamento abrangente em questões de financiamento comercial em geral e finanças islâmicas. A nossa equipa de bancário e financeiro é versátil e trabalha directamente em negócios complexos e projectos chave na mão .

Nós assessorámos alguns dos principais bancos na região sobre as suas disposições em questões como empréstimos e financiamento de projectos. A nossa experiência abrange ainda a estruturação internacional de cumprimento da shariah .

O nosso departamento de bancário e financeiro oferece serviços especializados nos principais aspectos de financiamento, incluindo o financiamento de empréstimos, o financiamento de activos, o financiamento de projetos, produtos estruturados, a reestruturação de dívida, mercados de capitais de dívida e lida ainda com questões de insolvência das empresas

O financeiro islâmico tem sido ultimamente mais valorizado entre o público em geral, especialmente no Médio Oriente. O sector continua em expansão nos mercados internacionais. Os nossos advogados tiveram a oportunidade de aconselhar com êxito bancos convencionais que pretendiam expandir os seus serviços nesta área. Com um objectivo de mercado transparente e com melhores resultados, prevê-se que a área das finanças islâmicas deva crescer nos próximos anos .

Os advogados da STA aconselham em aspectos importantes das finanças islâmicas, incluindo takaful (seguros) , murabaha , Istisna , Ijara e cotação de sukuk na Bolsa Financeira Internacional do Dubai (DIFX ). Aconselhamos instituições financeiras sobre as vantagens que esta área oferece ao sistema bancário tradicional. O Financeiro islâmico é um campo complexo e requer o conhecimento e aplicação dos princípios da sharia. Os nossos advogados garantem aos seus clientes que as melhores práticas e padrões internacionais são tidos em conta, ao mesmo tempo que agem em conformidade com a shariah.

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<![CDATA[Direito das Seguradoras]]> Pomos à sua disposição advogados com experiência e qualificações no sector das seguradoras e especialistas no aconselhamento e criação de empresas de seguros no âmbito do CCG . Além disso, oferecemos conhecimentos especializados sobre responsabilidades cobertas pelo seguros e coberturas de seguros de saúde .

Aconselhamos ainda sobre procedimentos e práticas da empresa, ajudando os empregadores a adotar as melhores políticas de segurança para o local de trabalho, criando e mantendo assim um ambiente de trabalho seguro. Nós revemos, elaboramos e alteramos todos os tipos de apólices de seguro para os nossos clientes corporativos.

Os nossos advogados aptos para aconselhar um grande número de clientes nacionais, bem como internacionais. Nós ajudamos os nossos clientes internacionais a atingir os seus objetivos negociais, abordando todas as questões e preocupações, e encontrando as soluções certas para os seus problemas relativos a seguros.

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<![CDATA[Tecnologia, media e entretenimento]]> Tecnologia

Negócios e tecnologia estão em constante evolução e os nossos advogados possuem um vasto e completo conhecimento em questões de media, difusão, filmes e entretenimento, assim como em tecnologias da informação, outsourcing, comércio eletrónico, publicidade, marketing e indústria da privacidade. Lidamos com todos os aspectos relacionados com a indústria da tecnologia , media e entretenimento. Os nossos serviços vão desde a elaboração de acordos comerciais, incluindo contratos de manutenção a propriedade intelectual, incluindo marcas, design e direitos de autor, terceirização e licenciamento de software .

Media

Temos sempre em consideração os aspectos jurídicos comerciais e técnicos envolvidos no funcionamento e operação da indústria dos media .

O nosso departamento de entretenimento concentra-se em garantir que as necessidades dos nossos clientes sejam atendidas e que os seus interesses sejam protegidos. Nós almejamos uma compreensão profunda das questões comerciais e legais que rodeiam a indústria dos media e entretenimento e fornecemos conselhos práticos aos nossos clientes em todos os assuntos relacionados com as artes criativas, como a música, a dança, filmes, teatro, conteúdo móvel, tecnologia digital, Internet e televisão.

Entretenimento

Os nossos advogados têm o conhecimento especializado necessário para dar aconselhar os nossos clientes dentro deste sector numa vasta gama de questões jurídicas, incluindo assuntos comerciais, transacções, questões corporativas, propriedade intelectual e resolução de conflitos. Os nossos clientes provêm de diferentes sectores, incluindo o das telecomunicações, software, e-commerce e empresas de media .

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<![CDATA[Hospitalidade]]> Os nossos advogados têm experiência em várias áreas da indústria da hospitalidade. Nós reconhecemos que a indústria da hospitalidade enfrenta nos dias de hoje vários desafios, assim, a nossa equipa está presente para assessorar e representar empresas em questões como o turismo, o imobiliário, hotéis, clubes, restaurantes e bares e todas as outras áreas de hospitalidade em todo o GCC.

Nós asseguramos que os interesses dos nossos clients são protegidos a 100% e trabalhamos em conjunto com eles em questões que possam surgir nas seguintes áreas:

  • obrigações de terceiros
  • responsabilidades das premissas
  • responsabilidade do produto
  • disputas de seguros
  • litígios laborais
  • litígios de Construção
  • responsabilidades de segurança
  • disputas entre senhorio e inquilino, e
  • conflitos imobiliários

No passado aconselhámos ainda em numerosos projectos, incluindo:

  • Hoteis e condominios
  • Timesharing e projectos fraccionados
  • Investimentos no imobiliário
  • Strata Law no Dubai

Fusões e aquisição constituem grande parte da indústria da hospitalidade, e litígios podem acontecer a qualquer altura. Nós estamos disponíveis para aconselhar de forma prática os nossos clientes, ao mesmo tempo que protegemos os seus interesses.

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<![CDATA[Imobiliário]]> Os advogados da STA têm uma vasta experiência e conhecimento na representação e actuação para a maioria dos principais promotores imobiliários, investidores, fundos, empreiteiros e proprietários privados nos Emirados Árabes Unidos . Os nossos advogados têm experiência em lidar com imóveis comerciais, aquisições e transações de venda de unidades imobiliárias que muitas vezes resultam de, e devido a, transações comerciais.

A nossa área de prática abrange ainda a constituição de alguns dos maiores projectos imobiliários dos EAU.

O nosso departamento de imobiliário tem o conhecimento necessário, a experiência e as capacidades necessárias para lidar com transacções de imóveis de todos os níveis. Aconselhamos regularmente os nossos clientes na compra e venda de imóveis, na Strata Law e actas das comunidades, arrendamento e sub-venda, processamento de concursos, propostas de leilão e contencioso . Temos actuado para grandes construtoras no Dubai e em Abu Dhabi e também aconselhamos em grandes projectos de chave na mão, no desenvolvimento e na gestão de direitos, strata law e regimes de propriedade conjunta, em mecanismos de financiamento e nos procedimentos de transferência da propriedade.

Due Diligence Imobiliária

Os nossos advogados realizam uma avaliação detalhada de todos os documentos relevantes antes de começar uma due diligence de um projeto imobiliário. No âmbito de tal due diligence fazemos uma análise detalhada dos riscos e mudanças fundamentais necessárias para uma transferência pacífica. A nossa due diligence é abrangente e inclui as consultas necessárias às autoridades governamentais, registro predial, agentes judiciais e seguradoras, bem como a bancos que trabalhem com as partes relevantes para avaliar e compreender os dados e informações requeridos.

A nossa equipa tem estado envolvido na elaboração e revisão de projectos imobiliários , incluindo residências, unidades de uso misto, ilhas artificiais e municípios. Nós responsabilizamo-nos pelas elaboração de todos os acordos com terceiros, incluindo os acordos de compra venda, arrendamento, adendas, regras e regulamentos complexos e acordos complementares.

No Emirato do Dubai, o governo introduziu a Lei da Propriedade conjunta , Lei nº 27 de 2007 (conhecida por Strata Law). Nós somos experientes na elaboração de documentos relativos a esta lei, incluindo consultoria e aconselhamento sobre a importância da associação de proprietários.

Projectos imobiliários em curso e questões na sua finalização

Os nossos advogados trabalham em estreita colaboração com as equipas de construção e lidam com questões no local (incluindo aquisições estatutários tais como OPA e apropriação ), o planeamento, a negociação com terceiros, incluindo investidores, empreiteiros e consultores, finalizando assim os acordos relevantes entre cada uma das partes, garantindo que o acordo alcançado é independente, transparente e não apresenta quaisquer discrepâncias. Nós garantimos que cada transação é concluída da forma mais rentável, tendo como objectivo resolver as diferenças que podem de outra forma dar origem a litígios complexos e caros.

Litigância Imobiliária

Os nossos advogados representam um número considerável de investidores e empresas em matérias de litigância nos tribunais. Os nossos advogados têm licença para trabalhar na maioria dos tribunais dos EAU, incluindo Dubai, Abu Dhabi e Sharjah. Nós lidamos ainda com casos a serem resolvidos perante centros de arbitragem em diferentes jurisdições e ganhámos vários julgamentos em representação dos nossos clientes.

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<![CDATA[Energia e Recursos Naturais]]> O departamento de petróleo e gás da STA oferece uma incomparável experiência em todo a área: petróleo e gás, energia global, produtos químicos , mineração e infra-estruturas.

A sociedade tem uma vasta experiência na representação de multinacionais na compra e venda de empresas de petróleo e gás, tanto em projetos onshore como offshore. Os nossos advogados do departamento de Energia aconselham sobre o planeamento de projetos e estruturação, desenvolvimento de projetos e re- desenvolvimento, construção e operação no âmbito de toda a cadeia de abastecimento de energia, incluindo upstream, midstream downstream, gás e projetos de GNL, projetos petroquímicos e de energia, e ainda projectos de energias renováveis.

A desregulamentação e privatização levaram os mercados tradicionais da energia para novos níveis , criando grandes oportunidades para investidores e financiadores , bem como para operadores. Com reservas de petróleo limitadas e as crescentes preocupações sobre as emissões de carbono , as empresas de energia procuram actualmente formas menos poluentes de geração de energia .

O nosso departamento de Energia, produtos e de Recursos Naturais reúne uma equipa multidisciplinar apta a aconselhar empresas de energia, investidores, fornecedores de serviços públicos, reguladores, órgãos governamentais e outros intervenientes no sectos. Nós possuímos a experiência negocial na resolução de questões jurídicas complexas, seja ajudando os governos a planear e implementar reformas ou a ajudar novos intervenientes no negócio da geração, transmissão, distribuição e fornecimento.

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<![CDATA[Bens de consumo rápido]]> A tecnologia moderna , o avanço no campo da biotecnologia e da nanotecnologia , a remoção de barreiras comerciais e o desenvolvimento nos sectores automóvel e da aviação levaram a um aumento do número de empresas de bens de consumo rápido (FMCG) . Para além deste aumento, as FMCGs registaram um aumento em seus assuntos comerciais e legais, tais como a importação paralela, produtos contrafeitos, litígios comerciais e questões relativas à infracção de marcas.

Os nossos advogados têm amplo conhecimento na identificação do problema e somos capazes de adaptar os nossos serviços no intuito de criar uma solução precisa e detalhada para resolver as necessidades de nossos clientes. Nós oferecemos uma abordagem pró-ativa para garantir que podemos encontrar a melhor maneira de ajudar sua empresa a cumprir os regulamentos e legislação em vigor nos Emirados Árabes Unidos.

A experiência da nossa equipa em diferentes setores da indústria torna-nos mais capazes de lidar com o mercado dos bens de consumo rápido. Certas práticas da indústria requerem uma abordagem estratégica e cuidadosa, a fim de garantir um melhor funcionamento da empresa. Muitas vezes, tal abordagem estratégica obriga-nos a aconselhar os nossos clientes na reorganização da estrutura da empresa no intuito de se adaptar à evolução do negócio de bens de consumo rápido. .

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<![CDATA[Shipping and Maritime]]> A área de direito da navegação e marítimo da STA abrange:

Financeiro: : a STA tem uma equipa de advogados dedicada e concentrada exclusivamente ao financiamento de navios. Cada um dos advogadodo nosso departamento financeiro tem experiência comprovada, capacidade e conhecimento para compreender as questões-chave e fornecer aconselhamento adequado relacionado com o financiamento de navios aos clientes. Os nossos advogados aconselham em todos os tipos de embarcação, incluindo navios a granel, petroleiros, cruzeiros, plataformas offshore e navios de apoio

Contencioso: a nossa equipa de contencioso aconselha sobre litígios em áreas como contratos ou fretes, incêndios e explosões, fraude marítima, investigação e disputas, trabalho de defesa das P&I, direito da concorrência, portos inseguros e disputas em cais; disputas na compra e venda de navios, arbitragem e mediação, defesa de capitães, tripulação e armadores. Para ler mais sobre a nossa prática de litígio e resolução de litígios, visite aqui.

Seguradoras: A nossa equipa providencia uma ampla gama de serviços jurídicos relacionados com construção naval e construção offshore, interesses hipotecários, aconselhando quanto a casco, energia, interrupção de negócios e assuntos de resseguro e ainda em vários outros assuntos relacionados com seguros marítimos.

Para solicitar a nossa nota introdutória das prácticas abaixo, envie-nos um e-mail

Direito da Navegação: a equipa internacional da STA e assessora e aconselha os clientes numa ampla gama de assuntos, incluindo contratos de construção de navios, operações de demolição, compre e venda de tonelagem em segunda mão, joint ventures, acordos de investimento, acordos de comparticipação, financiamento e acordos de gestão técnica.

Comercial e Societário: a equipa de direito societário e comercial da STA ganhou uma excelente reputação como assessores jurídicos de confiança, que estão em sintonia com os seus clientes, que podem agregar valor e com quem é fácil trabalhar em todas as transações empresariais e comerciais e ainda em questões de regulação. Por favor, leia a nossa nota introdutória de direito societário para obter informações detalhadas.

petróleo e gás: os advogados da STA são especializados em todas as áreas de contencioso, bem como em não contencioso na indústria do petróleo e do gás e aconselham os seus clientes em questões tanto a montante como a jusante.

Não hesite em pedir a nossa nota introdutória relativa à área do petróleo e do gás para saber mais sobre esta prática.

O nosso objectivo não é apenas o lucro, somos empreendedores, claros e orientados para os resultados. Na STA, prestamos assessoria jurídica que é oportuna, prática e adaptada caso a caso para atender às necessidades específicas dos nossos clientes. Entre em contato com um dos nossos advogados especializados no em Dubai ou em qualquer outro escritório para saber mais sobre nós e como podemos ajudá-lo no seu negócio.

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